Garopaba · Zoneamento

Zoneamento de Garopaba: as zonas e o que cada uma permite

Gabriel Cardoso, arquiteto · 5 de novembro de 2026

Toda pergunta sobre um terreno em Garopaba começa pela zona. A zona diz o que pode funcionar ali (casa, comércio, pousada) e quanto se pode construir. Este guia mostra as zonas do Plano Diretor de 2025, uma por uma, em linguagem simples.

O que é uma zona

O Plano Diretor divide a cidade em pedaços. Cada pedaço é uma zona. Cada zona tem a sua lista de usos e a sua tabela de números.

Em Garopaba, isso está na Lei Complementar nº 2.670/2025, a Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS), de 20 de janeiro de 2025. A tabela das zonas é o Anexo 5. As macrozonas de fora da cidade estão no Anexo 3.

Como descobrir a zona do seu terreno

Ache o terreno no mapa de zoneamento da lei, ou clique no lote no mapa do Studio212 Geo.
Anote a sigla da zona, por exemplo ZM1.
Procure a linha dessa sigla na tabela do Anexo 5 e leia as notas da tabela.

Cuidado com o limite entre zonas. Ele pode cortar uma quadra ao meio. Dois vizinhos podem ter regras diferentes.

As zonas urbanas, uma por uma

TO é a taxa de ocupação (quanto do terreno a construção cobre, vista de cima). CA é o coeficiente de aproveitamento (quantas vezes a área do terreno pode ser construída, somando os andares).

Zona	Para que serve	Usos admitidos	TO · CA	Altura
ZM1 · Mista 1	Malha urbana consolidada: moradia, comércio e serviço, ocupação mais compacta.	Habitacional¹; Comunitário 1; Comércio e Serviço Vicinal e de Bairro; Usos Especiais de Orla; Turismo	50% · 1 (máx. 75% · 1,5*)	8,50 m · 2 pav.
ZM2 · Mista 2	Áreas até a cota 30 m perto de núcleos existentes: moradia, comércio e serviço.	Habitacional¹; Comunitário 1; Comércio e Serviço Vicinal e de Bairro; Usos Especiais de Orla; Turismo	50% · 1	8,50 m · 2 pav.
ZC · Centralidade	Área central: comércio, serviços e turismo.	Habitacional¹; Comunitário; Comercial e de Serviço; Indústria Tipo 1; Turismo	50% · 1	8,50 m · 2 pav.
ZCB · Centro de Bairro	Centro de bairro (Gamboa, Encantada, Campo Duna): comércio e serviços.	Habitacional¹; Comunitário; Comercial e de Serviço; Indústria Tipo 1; Usos Especiais de Orla; Turismo	50% · 1 (máx. 75% · 1,5*)	8,50 m · 2 pav.
ZCH · Centro Histórico	Centro Histórico: segue as regras do Patrimônio Histórico.	Habitacional¹; Comunitário 1; Comércio e Serviço Vicinal e de Bairro; Usos Especiais de Orla; Turismo	80% · 1,6	8,5 m (2) · 2 (2) pav.
ZCT · Cidade Tecnológica	Entorno do IFSC: tecnologia, pesquisa e serviços.	Habitacional¹; Comunitário; Comercial e de Serviço; Indústria Tipo 1; Turismo	50% · 1 (máx. 70% · 1,4*)	8,50 m · 2 pav.
ZIT · Interesse Turístico	Lotes de frente para a faixa de areia (Central, Gamboa, Siriú, Ferrugem, Barra).	Habitacional¹; Comunitário; Comércio e Serviço Vicinal, de Bairro e Setorial; Usos Especiais de Orla; Turismo	50% · 1	8,50 m · 2 pav.
ZDE1 · Desenv. Econômico 1	Corredor da SC-434: comércio, serviço e indústria leve; recuo contado do eixo da rodovia.	Habitacional¹; Comunitário; Comercial e de Serviço; Indústria Tipo 1; Turismo	50% · 1 (máx. 75% · 1,5*)	8,50 m · 2 pav.
ZDE2 · Desenv. Econômico 2	Corredor da Rua Ver. Laudelino Antônio Teixeira (Campo Duna): usos não residenciais compatíveis com moradia.	Habitacional¹; Comunitário; Comercial e de Serviço; Indústria Tipo 1; Turismo	50% · 1 (máx. 75% · 1,5*)	8,50 m · 2 pav.
ZDE3 · Desenv. Econômico 3	Lotes de frente para a BR-101: indústria, logística e apoio à rodovia.	Habitacional¹; Comunitário; Comercial e de Serviço; Indústria Tipos 1, 2 e 3; Agropecuário; Turismo	50% · 1	8,50 m · 2 pav.
ZEU · Expansão Urbana	Expansão ao longo da GRP-396 e da GRP-475 (Ressacada, Canto da Penha).	Habitacional¹; Comunitário; Comercial e de Serviço; Indústria Tipos 1 e 2; Agropecuário; Turismo	50% · 1	8,50 m · 2 pav.
ZDS · Desenv. Sustentável	APA da Baleia Franca: ocupação sustentável perto do transporte coletivo.	Habitacional¹; Comunitário 1; Comércio e Serviço Vicinal e de Bairro; Usos Especiais de Orla; Turismo	50% · 1	8,50 m · 2 pav.
ZEIS1 · Interesse Social 1	Moradia de interesse social.	Habitacional¹; Comunitário 1; Comercial e de Serviço; Turismo	60% · 1,2	7,50 m · 2 pav.
ZUR1 · Uso Restrito 1	Encostas entre as cotas 30 e 60 m: baixa densidade.	Habitacional¹; Comunitário 1; Comércio e Serviço Vicinal; Turismo	30% · 0,6	7,50 m · 2 pav.
ZUR2 · Uso Restrito 2	Encostas entre as cotas 60 e 100 m: corte de terra e de mata só o necessário, com licença ambiental.	Habitacional¹; Turismo	15% · 0,3	7,50 m · 2 pav.
ZPR1 · Pred. Residencial 1	Predominantemente residencial, baixa densidade: até 2 unidades por lote.	Habitacional¹; Comunitário 1; Comércio e Serviço Vicinal; Usos Especiais de Orla; Turismo	30% · 0,6	7,50 m · 2 pav.
ZPR2 · Pred. Residencial 2	Predominantemente residencial, baixa densidade: até 2 unidades por lote.	Habitacional¹; Comunitário 1; Comércio e Serviço Vicinal; Usos Especiais de Orla; Turismo	15% · 0,3	7,50 m · 2 pav.
ZERUR · Especial de Uso Rural	Glebas rurais dentro do perímetro urbano: sítios de lazer e turismo rural.	Habitacional¹; Comunitário 1; Comércio e Serviço Vicinal; Usos Especiais de Orla; Turismo	20% · 0,4	7,50 m · 2 pav.
ZEP1 · Especial de Preservação 1	Áreas acima da cota 100 m: preservação, potencial construtivo muito baixo.	Habitacional¹; Turismo	10% · 0,2	7,50 m · 2 pav.
ZEP2 · Especial de Preservação 2	Áreas úmidas perto de lagoas e dunas: exige estudo planialtimétrico e hidrogeológico.	Habitacional¹; Comunitário 1; Usos Especiais de Orla; Turismo	15% · 0,3	7,50 m · 2 pav.
ZPA1 · Proteção Amb. (costões e areia)	Costões e faixa de areia: só usos de orla e turismo, com parecer ambiental.	Usos Especiais de Orla²; Turismo²	—	—
ZPA2 · Proteção Amb. (dunas)	Dunas: só usos de orla e turismo, com parecer ambiental.	Usos Especiais de Orla²; Turismo²	—	—

¹ Habitação coletiva respeita a fração ideal da tabela (nota 7). Pousada e outra habitação transitória precisam de lote 3 vezes maior que o mínimo da zona (nota 8). ² Com parecer do órgão ambiental (nota 6). * Valor máximo, com outorga onerosa (pagamento à Prefeitura). Fonte: LC 2.670/2025, Anexo 5. A ZEIS2 (comunidade quilombola) tem regra própria.

Regras que mudam a leitura da tabela

ZCB: comércio e uso comunitário podem usar a TO e o CA máximos e o afastamento lateral mínimo sem pagar outorga.
ZDE2: os índices máximos e a construção sem afastamento lateral só valem com comércio no térreo.
ZPR1 e ZPR2: no máximo 2 unidades por lote (LUOS, arts. 45 e 46).
ZEU: as construções devem ficar elevadas do nível do solo, com estudo planialtimétrico e hidrogeológico.
ZEP1 e ZUR2: o texto consolidado da lei traz duas versões do Anexo 5 para essas zonas. A versão em vigor está a confirmar na Prefeitura.

Fora da cidade: as macrozonas

Na Macrozona Rural (MR) o limite é 6,00 m e 1 pavimento, com TO de 10%. Na Macrozona de Conservação (MC), 7,50 m e 2 pavimentos, com TO de 5%. O lote mínimo segue o módulo do INCRA (Anexo 3).

Quer os números completos de cada zona (lote mínimo, recuos, permeabilidade e fração ideal) e uma conta num terreno real? Veja o guia por zona.

Esta análise usa dados públicos oficiais da Prefeitura, mas não substitui a consulta de viabilidade da Prefeitura.

Teste no mapa o seu terreno

Clique no lote no mapa 3D de Garopaba, Imbituba e Paulo Lopes e veja a zona, os índices, o volume que a lei deixa construir e a ficha em PDF com o artigo de cada regra. 7 dias grátis, sem cartão.

Testar o mapa